Novas regras da UE para viagens com animais de estimação em 2026: o que mudou a 1 de outubro

Desde 1 de outubro de 2026, os animais de companhia que entram na UE provenientes de países terceiros ao abrigo de um certificado não comercial têm de utilizar o novo formulário previsto no Regulamento (UE) n.º 2026/131; a partir de 17 de outubro de 2026, os movimentos comerciais devem utilizar o formulário previsto no Regulamento (UE) n.º 2026/848.
O essencial não mudou: microchip ISO, vacinação contra a raiva, o período de espera de 21 dias, entrada no prazo de 10 dias após a emissão. Se o seu animal de estimação viajar com um passaporte para animais de estimação da UE — fique tranquilo, nada mudou.
Analisámos todos os cenários no nosso guia detalhado: Novas regras da UE para viagens com animais de estimação em 2026. E se o seu certificado tiver sido emitido por volta das datas de transição, envie-no para nós — iremos verificá-lo gratuitamente antes da sua viagem.
Perguntas frequentes
Vou precisar de um novo passaporte para animais de estimação em 2026?
Não. Os passaportes para animais de estimação da UE emitidos anteriormente continuam válidos — não é necessário reemitir o documento. O importante é que o número do microchip, os registos de vacinação contra a raiva e os seus dados pessoais nele constantes estejam atualizados e legíveis.
A regra dos 21 dias relativa à raiva sofreu alguma alteração em 2026?
Não. A primeira vacina contra a raiva continua a exigir um período de espera de 21 dias antes da viagem. As vacinas de reforço administradas antes do termo da validade da vacina anterior têm validade imediata.
Com quantos animais de estimação posso viajar em 2026?
São permitidos até 5 animais de estimação por proprietário, de acordo com as regras não comerciais. Se o número for superior a esse, ou se o proprietário não viajar no prazo de 5 dias após o animal, a mudança segue as regras comerciais, exigindo documentação adicional — tratamos de ambos os tipos.